A DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MAPEAMENTO E PERSPECTIVAS

Resumo

Dentre os variados assuntos em pauta na construção da Epistemologia Contábil, a interdisciplinaridade é destacada nas Diretrizes Comuns e em Diretrizes Específicas para cursos de graduação em Ciências Contábeis, especialmente nas disciplinas de Formação Básica, tal como regulado na Resolução CNE/CES nº 10/2004. Uma das integrações disciplinares que mais se destacam nos cursos de Ciências Contábeis é entre as disciplinas de conteúdo jurídico-tributário e a teoria da contabilidade, já que o ambiente regulatório educacional prevê a aplicação adequada da “legislação inerente às funções contábeis” (item 3.2.4 do Parecer CNE/CES nº 146/2002). Nesse sentido, a finalidade desta pesquisa é verificar, a partir da análise de conteúdo categorial, a estruturação de temáticas relacionadas com o Direito Tributário em disciplinas de cursos de graduação em Ciências Contábeis no Brasil. Para tanto, foram extraídos planos de ensino de 27 disciplinas ministradas em 13 Instituições de Ensino Superior públicas brasileiras (sendo 9 federais, 3 estaduais e 1 distrital), a partir dos seus respectivos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) de Ciências Contábeis. A abordagem metodológica da pesquisa é descritiva e exploratória, com viés quali-quantitativo. A análise de conteúdo categorial textual foi feita a partir de uma categoria central: a do conteúdo programático das disciplinas. Foi desenvolvimento esquema de codificação, frequência de assuntos tratados e da carga horária das disciplinas, análise de ligação (link analysis), clusters de coocorrência, índices de similaridade por matrizes, concorrência entre os grupos (agglomeration) e sequências de categorias (code sequences). Os resultados mostram que, nos clusters de coocorrência de conteúdos programáticos e de similaridade entre conteúdos programáticos e cursos, a estruturação da formação jurídico-tributária segue alguns padrões. Assim, por exemplo, encontrou-se pouca interação entre os assuntos “planejamento tributário” e “incentivos fiscais” nas ementas das disciplinas. Ademais, exemplificativamente, na análise de conteúdo, também se identificou pouco “peso” do tributo do tipo “contribuições” nos conteúdos programáticos.